A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que é isento de Imposto de Renda (IR) o ganho de capital resultante da venda de imóvel residencial utilizado para quitar, total ou parcialmente, o financiamento de outro imóvel residencial no Brasil. O colegiado negou provimento a recurso da Fazenda Nacional por considerar ilegal a […]

A água é um recurso natural vital para a sobrevivência de todos os organismos vivos. Ainda que seja um assunto desgastado, está longe de ser ultrapassado e continua sendo de grande importância. A qualidade da água, no mundo inteiro, está cada vez mais ameaçada. Segundo a ONU, estima-se que um bilhão de pessoas carece de […]